Fora do jogo?
A dimensão territorial dos processos de institucionalização, desinstitucionalização e reinstitucionalização cultural na América Latina
Esta pesquisa se debruça sobre a dimensão territorial dos processos de institucionalização, desinstitucionalização e reinstitucionalização dos pontos de cultura e do movimento da cultura viva comunitária no Brasil, Argentina e México. Buscamos elencar critérios para aferir grau de institucionalidade cultural destas iniciativas a nível estatal, público, privado e comunitário. Além disso, pretendemos identificar as formas utilizadas por estes grupos comunitários organizados para interagir com públicos, usuários e beneficiários seja presencial e/ou virtual ao longo dos últimos anos, em especial a partir da recente crise gerada pela pandemia do covid-19. Finalmente, vamos problematizar até que ponto a desinstitucionalização da cultura pública está relacionada com o enfraquecimento do orçamento e o fechamento de programas estatais, com as privatizações de iniciativas públicas, com a “descidadanização” da política partidária e/ou o deslocamento de instituições culturais por aplicativos ou servidores digitais.
LIVES, CESTAS BÁSICAS E OS DESAFIOS DA LEI ALDIR BLANC
NOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO
Juan Ignacio Brizuela (Agosto 2020)
RESUMO: Buscamos refletir neste relato de experiência sobre os processos de implementação da lei de emergência cultural Aldir Blanc no município de Alagoinhas e região do Litoral Norte e Agreste Baiano, considerando os desafios institucionais, territoriais e de articulação local em meio à pandemia da covid-19.
Aproximadamente cinco milhões de reais serão investidos para 600 mil habitantes dos vinte municípios do território de identidade Litoral Norte e Agreste Baiano, com a efetiva implementação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Isso sem considerar os recursos que também poderiam chegar através do governo do Estado da Bahia, que terá que distribuir mais de 100 milhões de reais para todos os territórios[1]. Nesse cenário, os agentes culturais estão mobilizados e com a expectativa de que esta política pública de cultura possa chegar, efetivamente, aos cidadãos trabalhadores e trabalhadoras da cultura que mais precisam.
Isso posto, o presente relato parte de uma experiência de articulação institucional que está sendo realizada em Alagoinhas, cidade de maior porte da microrregião, e busca apresentar uma fotografia do cenário atual, considerando os desafios institucionais, territoriais e de articulação local em meio à pandemia do novo coronavírus.
Em relação à institucionalidade cultural municipal, observamos que sete municípios do território de identidade aderiram ao Sistema Nacional de Cultura: Alagoinhas, cidade com a maior população da região, com aproximadamente 150 mil habitantes; Catu e Inhambupe, localidades que têm entre 20 e 50 mil habitantes; Sátiro Dias, Aramari, Jandaíra e Pedrão, municípios com menos de 20 mil habitantes cada. Dentre eles, apenas Alagoinhas e Sátiro Dias criaram legislação específica sobre o Sistema Municipal de Cultura[2]. Por outro lado, Aramari aparece como o único município com Secretaria exclusiva de Cultura[3].
São três as formas de transferência de recursos disponíveis segundo a lei Aldir Blanc: I. Auxílio emergencial de R$600,00 mensais para quem não tenha benefício do governo federal (a não ser o bolsa família, que pode sim ser acumulado); II. Subsídio para grupos e espaços culturais de 3 a 10 mil reais, com ou sem CNPJ, com dois anos de atuação no território e que estejam paralisados por conta da pandemia e; III. Chamadas públicas, a exemplo dos editais, com mínimo 20% do recurso estimado tanto para municípios como para Estados. Com as informações disponíveis até o momento, ainda ficam dúvidas sobre regulamentação específica, em especial sobre as competências dos governos estaduais e municipais. Contudo, uma das certezas é a importância dos cadastros culturais, tanto locais quando dos entes federados e do próprio governo federal, para homologar quem efetivamente se desempenha como trabalhador e trabalhadora da cultura e dos segmentos criativos.
A mobilização e articulação territorial costumam se configurar com um grande desafio para os setores artísticos e culturais nos municípios. O contexto da pandemia acrescenta mais dificuldades, considerando que as reuniões presenciais e diálogos territoriais são fundamentais no processo de mobilização cultural. Para contornar a situação, os atores culturais têm se articulado, inicialmente, através de grupos de WhatsApp, seja por linguagem (música, dança, etc.), por vínculo institucional (gestores de cultura dos municípios) ou abrangência territorial (localidades do mesmo território de identidade). As transmissões ao vivo (lives) também têm sido cada vez mais utilizadas como ferramentas de articulação.
Mais um desafio registrado nos municípios é o ano eleitoral. Embora isso possa dar maior visibilidade à dimensão cultural durante as campanhas, também sucede que vários servidores e gestores culturais vão ser candidatos, razão pela qual precisam se afastar da pasta ou do organismo de gestão cultural. Assim, quem assume neste contexto terá a responsabilidade de gerir um processo inédito em termos de gestão pública, considerando que não há registro recente de chamadas públicas em nenhum dos vinte municípios da região.
Outro elemento a considerar é o desgaste e frustração muito perceptível na relação do setor artístico com o poder governamental. São sinalizadas dificuldades para realizar inscrições e elaboração de projetos. Quando selecionados, os recursos costumam demorar para serem transferidos, gerando inconvenientes na gestão desse financiamento. Existe também discricionariedade na contratação e até no pagamento antecipado para os distintos grupos artísticos e culturais, como acontece nos festejos do São João. Nesse sentido, a maior parte dos setores artísticos e culturais não estão acostumados a lidar com os gestores municipais, muito menos de forma positiva e estimulante. Isso se manifesta, também, na dificuldade de realizar os cadastros culturais, já que não há estímulo para se registrarem porque “de qualquer forma, só serão beneficiados os amigos do poder”, como é comum ouvir.
Além disso, houve reações e mobilizações por fora dos setores governamentais que incluem distribuição de cestas básicas e participação em drive thru solidários. Empresários culturais locais têm investido em equipamento e novos tipos de espaços culturais, como por exemplo o Espaço das Lives de Alagoinhas, onde músicos e artistas podem participar por um valor acessível e a pauta publicitária vai passando ao longo das apresentações artísticas via streaming. Assim, boa parte dos empreendedores culturais estão reorientando o seu perfil sem muita expectativa real sobre a chegada efetiva desses recursos públicos.
Finalmente, está claro que a maior dificuldade de acessar os mecanismos previstos na lei, além dos desafios mencionados, está no paradoxo de que aqueles trabalhadores rurais e grupos culturais que mais precisam, e que por diversas razões não têm conseguido sequer o auxílio emergencial de R$600,00 do governo federal, são os que apresentam mais dificuldade em exercer uma cidadania cultural digital com acesso às informações, à internet, aos cadastros, enfim, aos direitos culturais nesse novo contexto de pandemia pelo covid-19.
[1] Estimativa de repasse elaborada pela área técnica de cultura da Confederação Nacional dos Municípios – CNM.
[2] Conforme registro no site oficial http://snc.cultura.gov.br/adesao/consultar/municipio Acesso em: 10 jul 2020.
[3] Informações disponíveis em https://www.aramari.ba.gov.br/site/OrgaosMunicipais Acesso em: 10 jul 2020.
Ponto de Cultura: Associação Cultural Euterpe Alagoinhense
Município (UF): Alagoinhas, Bahia.
Data: 14 janeiro 2021
Entrevistado: Carlos Eduardo – Gestor da Associação Cultural Euterpe Alagoinhense
Meio utilizado: Conversa gravada via Zoom
Site: http://euterpealagoinhense.blogspot.com/p/histria-da-filarmonica.html
Redes sociais: https://www.facebook.com/Filarm%C3%B4nica-Euterpe-Alagoinhense-227204180769997
Juan: Foi ótimo você já ter comentado um pouco sobre a sua experiência e a sua formação, até antes de começar com o roteiro específico. Além da Filarmônica, não tem aqui na região nenhum outro espaço de formação na área de música perto daqui, sem ser em Salvador?
Carlos: Não existe formação em música instrumental na cidade de Alagoinha aberto ao público. As Filarmônicas são instituições seculares e único lugar de informação nessa linha. O início da formação musical foi na Filarmônica Ceciliana, fica aqui próxima. A falta de instrumento disponível, provocou migração para a Euterpe. As duas Filarmônicas Euterpe e Ceciliana sempre foram rivais, hoje não mais, foi acabando, diminuindo. Fato que a Ceciliana não está funcionando. A Euterpe ainda funciona com muitas dificuldades.
Juan: Entendo. E que você lembre, na sua trajetória, nunca teve um curso ou talvez um projeto que a UNEB – ou qualquer universidade privada – queria trazer um curso de formação nessa área artística?
Carlos: Desconheço a informação do desenvolvimento de curso para música pela UNEB ou universidade privada. Outras instituições disponibilizaram cursos básico de duração curta. A Filarmônica disponibiliza formação contínuo, objetivando formar novos músicos e continuar as atividades da instituição.
Juan: Entendi. Você me comentou um pouco da sua história, mais de 20 anos na Filarmônica. Especificamente, como foi que se conheceram o programa dos Pontos de Cultura?
Carlos: O conhecimento do programa foi através de uma inscrição não concretizada pela Prefeitura de Alagoinha, mas sem êxito. No segundo momento pela professora chamada Conceição em 2008, no qual apresentou o edital do Ponto de Cultura, e fazer o primeiro projeto.
Juan: Essa primeira possibilidade você não acompanhou tão de perto, não é isso?
Carlos: Não acompanhei, principalmente pelo fato de não ser presidente da associação.
Juan: E na segunda oportunidade, em 2008, você já não só acompanhou, mas trabalhou junto com a professora Conceição.
Carlos: Acompanhei todo o processo. A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia possibilitou aos Pontos de Cultura, curso de atualização e formação para prestação de contas e gerir o recurso no valor de 60.000,00 ano.
Juan: Foi a primeira vez que a Euterpe teve esse investimento maior?
Carlos: Foi a primeira vez, antes disso ficávamos solicitando da administração municipal, ajuda que nunca foi efetivada.
Juan: Entendo. Eu trabalhei um ano, também, na Secretaria de Cultura em 2013. Mas eu estava numa outra área, que era de Economia da Cultura, que tinha o projeto Bahia Criativa, formações como o Qualicultura. O que sempre lembro de ouvir, na época, da dificuldade em relação tanto à execução do recurso quanto à prestação de contas. No caso de vocês, o recurso chegou, todas as parcelas chegaram efetivamente? Ou como foi a experiência de vocês?
Carlos: No primeiro projeto aprovado pelo Ponto de Cultura de 2008, não tivemos problemas em prestar conta. Não houve muita dificuldade, em decorrência do curso promovido pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. No segundo projeto aprovado em 2014, depois de todas as prestações de contas aprovada, a Instituição não recebeu a terceira parcela e projeto ficou paralisado.
Juan: Diferente do primeiro, correto? O primeiro vocês tiveram a possibilidade também de acompanhamento e receberam, efetivamente, todas as parcelas.
Carlos: Em 2008, recebemos todas as parcelas. Nesse meio tempo, teve também um outro projeto “jovens multiplicadores”, para os jovens a qual dedicaram-se no ponto em forma de prêmio.
Juan: Mudou alguma coisa pelo fato de vocês serem ponto de cultura, serem reconhecidos como ponto de cultura? Ou não teve nenhuma mudança efetiva?
Carlos: Mudou bastante, esse amparo financeiro possibilitou mudar toda a estrutura física da instituição, a exemplo de compra de cadeira, estantes, instrumentos musicais, kit multimídia que era obrigatório, computadores, televisão, câmera fotográfica e filmadora e ampliação das atividades.
Juan: Claro, podem dizer: como vocês já têm, agora não precisa mais do apoio de ninguém, se isenta de qualquer outra responsabilidade.
Carlos: Entendeu? Então, fica mais ou menos nesse caminho. Porém, é importantíssimo. Acho o projeto superimportante. Dá para a gente uma capacidade técnica e melhor para conseguir fazer o que a gente quer. Apesar que acho, e continuo achando, porque é assim 60 mil. Uma instituição que gastava mil, cinquenta ou nada para a gente era importante. Mas a gente peca ainda, que eu vejo, que os cursos de formação é pouco, deveria ser mais potencializado. Poderia ser tratado com muito mais cuidado, com muito mais detalhe. Porque eu vejo muitas instituições que não conseguiram prestar conta. Muita instituição que quando viu muito dinheiro, sei lá por que questão, não consigo gerir de forma adequada e está lá hoje o CNPJ travado por conta dessa má prestação de contas. Não conseguiu andar, na verdade.
Juan: Nesse sentido, vocês conseguiram fazer a partir desse primeiro edital de 2008, parcerias ou articulações com outros pontos de cultura, daqui da Bahia ou do Brasil?
Carlos: Conseguimos fazer algumas parcerias importantes.
Juan: No caso da Associação Euterpe, para as pessoas participarem, tem uma mensalidade, alguma contribuição? Como é que funciona para quem quiser participar?
Carlos: Não existe cobrança. Os que desejam comparem na instituição e realiza a inscrição e participa das atividades.
Juan: E a partir de que idade os jovens podem participar da filarmônica?
Carlos: A partir dos 12 anos, ampliamos para menores de 5 anos, faixa etária de idade que necessita de uma atividade cultural. Começamos a fazer um trabalho com 5, 6, 7 anos para quando chegar com 10 ou 12 anos está com uma formação satisfatória.
Juan: Entendi. Você sinalizou algumas das articulações que conseguiram na Bahia. No caso de outros estados do Brasil, vocês chegaram a ter algum contato relacionado com outros pontos de cultura?
Carlos: Não tivemos nenhuma articulação.
Juan: Claro. E com os outros pontos daqui do agreste baiano, tem alguma articulação também?
Carlos: No Agreste de Alagoinhas, temos contato com o Ponto “Ilê Axé’’, no editail de 2008 e 2014 com a BAMACEIA de Aramari[C1] .
Juan: Entendi. Não sei se você sabia que o programa Pontos de Cultura ele foi ampliado para outros países da América Latina. Têm, por exemplo, na Argentina México, Peru com experiências da Cultura Viva Comunitária, também. Você soube, em algum momento, que estava tendo esse movimento ou a Secult-Ba chegou a falar alguma coisa?
Carlos: Lembro dessa ampliação dos Pontos de Cultura para outros países, em decorrência das coordenadoras do ponto de cultura na época, Sophia ou Renata, saíram do Brasil para coordenar ponto de cultura e realizar troca de experiência fora do Brasil.
Juan: Pronto. Ai mais perto da atualidade, teve o edital de 2014, com alguns desses problemas e chegamos agora ao ano passado, no contexto da pandemia. Como foi que afetou isso a vocês? Conseguiram fazer alguma atividade nesse processo de pandemia?
Carlos: Em 2019 a Instituição venceu edital com muita dificuldade no município, pois houve várias manobras para euterpe ser excluída. A manobra para a inscrição ser aceita foi o envio da documentação via Sedex [correios].
Carlos: A continuidade das atividades em 2021 com a dança e flauta doce, foi paralisado em consequência da pandemia. Optamos em não expor meninos e meninas a contaminações ao vírus.
Juan: Claro, entendi. Mas conseguiram fazer alguma atividade nem que seja via internet. Seja de formação ou alguma dessas lives que foram tão promovidas assim ou no caso de vocês não encaixou, vamos dizer.
Carlos: Não realizamos atividade, essa metodologia não é empregada na instituição.
Juan: Você chegou a comentar um pouco em relação às expectativas para este ano. Insistindo um pouco mais, como está o planejamento das atividades para este ano de 2021?
Carlos: Com o início da vacinação a partir do próximo mês, pretendemos voltar às atividades a partir de março, e reconstruir o calendário de 2021.Voltaremos para o trabalho na rua (praça) local do povo. Pretendemos movimentar área próximo a fonte luminosa da Praça Ruy Barbosa.
Juan: E assim que for possível vocês já vão estar bem treinados, também. E quantas pessoas participam, aproximadamente, das atividades regularmente?
Carlos: O grupo de dança tem 15 meninas, entre 10 e 16 anos, a parte de sopro, tem 10 a 15 participantes. O grupo de flauta doce tem número que sofre variação bastante, percussão com 05 integrantes.
Juan: Os instrumentos vocês conseguiram financiar por conta do ponto de cultura ou não tem nada a ver uma coisa com a outra?
Carlos: A Filarmônica teve instrumentos antigos reformados e outros comprados com dinheiro oriundo do ponto de cultura.
Juan: Uma última questão. Tem acontecido em diferentes pontos do Brasil, mas Alagoinhas tem sido, também, espaço de alguns episódios que estão sendo, infelizmente, cada vez mais frequentes de intolerância religiosa, de algum tipo de manifestação ou violência. Teve um episódio de um grupo de pessoas que se manifestaram em contra de um terreiro de candomblé e se diziam que eram de uma igreja evangélica. Isso teve uma repercussão grande na mídia e aí teve alguns outros episódios em diferentes partes do Brasil. No caso do ponto de cultura de vocês, sentem isso? Teve algum episódio relacionado com a intolerância religiosa? Ou isso não tem afetado vocês diretamente ou indiretamente, de alguma forma?
Carlos: Nunca aconteceu episódio de intolerância religiosa no Ponto. O público é diversificado, de evangélicos a participantes de terreiros de candomblé, espiritas e católicos. Todos têm a crença que deseja, no qual necessitaser respeitada.
Juan: E você pessoalmente como diretor da instituição, nunca sentiu que alguém ofendeu você assim por conta da religião. Vamos dizer, que a temática da religião fosse o conflito.
Carlos: Não. Nunca, percebi.
Juan: Não aconteceu, entendi. Você estava falando especificamente no início dos diferentes espaços de formação. E você chegou a falar de um… não sei se é uma igreja ou um movimento cristão que eles têm formação musical mas só para aqueles que fazem parte ou que são membros do culto. Isso você diria que é um movimento grande, que tem fortaleza aqui em Alagoinhas e na região, que só quem pode participar é membro ou é uma questão pequena?
Carlos: É grande o movimento e antigo! Os encontros regionais reúnem 500 ou 600 músicos simultaneamente. Atividade sem visibilidade das mídias.
Juan: Entendo. Agora, você estava dizendo que está faltando mais material humano. Ou seja, está faltando pessoas jovens com interesse de participar, no caso específico, da filarmônica Euterpe. Esse outro movimento cristão, eles têm mais pessoas interessadas em participar? Você vê que eles conseguem atrair mais os jovens? Como você vê essa relação? Seria um “concorrente” seu ou nada a ver, seria um movimento que não tem a ver?
Carlos: Não vejo como concorrente e sim espelho para tentar acertar a forma para executar nosso trabalho.O trabalho da música na igreja tem apoio dos pais, na filarmônica é diferente.O público atendido pela Euterpe o interesse é menor para as atividades que eleva a alma ou que fortaleça esse sentimento.
Carlos: O Governo Estado deveria apoiar as filarmônicas da mesma forma que apoia a OSBA ou Neojibá. Somos patrimônio do estado e deveríamos ser respeitados com investimento anual garantido.
Juan: Carlos, deixa só tirar uma dúvida, de ignorância mesmo. Você tem filarmónicas e tem fanfarra, também, tem bandas de fanfarra nos municípios. Têm relação uma coisa com a outra ou são coisas diferentes?
Carlos: São diferentes, a fanfarra tem número de percussão bem maior em relação a filarmônica. Na filarmônica temos um bumbo, já na fanfarra tem 04 unidades de bumbos. Outra diferença são os instrumentos de sopro, nas filarmônicas temos saxofone, trombone, trompete, tuba, flauta transversal, clarineta, trompa, entre outros. Nas fanfarras
Antigamente, cornetas e cornetões, e na atualidade trombone, trompete, bombardinos, tuba. Além dos pelotões de dança e cívico.
Juan: Na sua opinião, que eu acho muito bem fundamentada, você diria que há uma certa obrigação da filarmônica, para se manter filarmônica, de manter esse repertório mais erudito, de alguma forma, mais tradicional? Talvez esse seria o principal diferencial que mantém essa tradição vigente?
Carlos: Exatamente, esse repertorio é o caracteriza a identidade de uma filarmônica, caso contrário seriamos apenas uma banda. Continuamos tocando dobrados, e cada dobrado uma história. O dobrado “Bombardeiro na Bahia”, o solo da caixa reproduz os tiros dados pelo canhão durante a guerra.
Carlos: Um exemplo, dificilmente uma filarmônica vai tocar músicas como Edilene ou Rita, na mídia no momento. A fanfarra ou banda marcial toca facialmente.
Juan: De qualquer forma, você está fazendo uma exploração bem interessante, né? Com a mistura de dança, trazendo esse olhar mais cênico. Você está inovando também, de alguma forma, nesse processo…
Carlos: Ampliamos as atividades e ao mesmo tempo criamos grupos de dança, Big Band, quarteto, sem deixar as atividades da filarmônica de fora.
Juan: Como com medo da rejeição, porque a pessoa escuta filarmônica e pode pensar que é chato, repertorio antigo….
Carlos: Quandouma filarmônica é inevitável não pensar que o repertorio é antigo, não temos medo da rejeição, apesar da filarmônica ser lembrada apenas no 7 de setembro [independência do Brasil], 2 de julho [independência da Bahia] e inaugurações.
Carlos: No Município já briguei bastante e continuo brigando. A filarmônica trabalha o ano todo na área social e musical, além do trabalho de prevenção de criança e adolescente não entrem no mundo das drogas.
Juan: Com certeza. Carlos, muito obrigado pelo seu tempo! Realmente você é uma pessoa muito sábia, tem muita experiencia. Tem uma aparência muito jovem, mas dá pra perceber que tem muita experiência e explica muito bem. Agradeço muito pelo seu tempo e disponibilidade!
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